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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, vacinas e outros insumos de uso veterinário.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 37.096,01
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP04058766000188-1-000010/2026Processo01510185.000490/2026-92ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04058766000188Unidade compradoraERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:25Abertura09/09/2026, 13:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo de aquisição de itens que foram fracassados em disputa anterior (927056-97/2026).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2122-0/00Fabricação de medicamentos para uso veterinário

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Afinidade estimada pelos termos “veterinario, medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.