DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à implantação e manutenção do sistema de irrigação por microaspersão da área de cultivo do Projeto Cacau Escola Empreendedora, desenvolvido pela EMEIEF – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Edson Lopes, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.
MUNICIPIO DE JI-PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP04092672000125-1-000496/2026Processo1-7783/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ do órgão04092672000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁLocalJi-Paraná/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:25Abertura25/08/2026, 08:30Encerramento28/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.