InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico do TRIO CHAPAHIT ́S para apresentação no Carnaval/2026.
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES · CPL - SETOR DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
CompraIL 31Controle PNCP04100020000195-1-000042/2026Processo226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ do órgão04100020000195Unidade compradoraCPL - SETOR DE LICITAÇÕESLocalCosta Marques/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública