Item 1 · Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para execução dos serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Obs.: em acordo com o Decreto Municipal Nº 23.479, datado em 6 de fevereiro de 2026, em seu Art. 15, § 6º Para fins da contratação prevista neste artigo, somente poderão ser contratados Microempreendedores Individuais (MEI) com domicílio ou sede estabelecida no Município de Ariquemes, devidamente cadastrados e regulares nos sistemas exigidos, como forma de incentivo à economia local.
R$ 1.500,00Quantidade: 1 · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado
Fornecedor: 67.636.074 VALDELICY OLIVEIRA NASCIMENTO · 67636074000190