DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos automatizados para controle de acesso nas novas instalações do refeitório e modernização dos equipamentos já existentes na sede do MPBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04142491000166-1-000003/2026Processo19.09.02346.0035353/2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa Dispensa nº 324/2025