DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Nobreak, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04142491000166-1-000004/2026Processo19.09.02336.0032789/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Unidade Gestora/Orçamentária: 40101/0023 - Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana