DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de execução do Hino Nacional e do Hino da Bahia em cerimônia de posse do Procurador Geral de Justiça- Biênio 2026-2028
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP04142491000166-1-000020/2026Processo19.09.48086.0002613/2026-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa / Dispensa de licitação não eletrônica nº 015/2026