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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 servidor do MPBA para participação no 26º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP04142491000166-1-000097/2026Processo19.09.45340.0013874/2026-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 026/2026