InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de inscrição de 15 Membros do MPBA para participação na 13ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 10 a 12 de setembro deste ano de 2025, em Salvador/BA.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP04142491000166-1-000168/2025Processo19.09.45340.0016508/2025-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0007 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF