InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de realização de palestra sobre o tema “Saúde Mental”, no dia 27 de agosto de 2025, durante o Curso de Adaptação Funcional para os Novos Promotores de Justiça.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP04142491000166-1-000197/2025Processo19.09.45340.0018051/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0007 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF - Inexigibilidade nº 038/2025