DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de acesso à sistema digital que permite aos usuários a pesquisa, a visualização, o download, a impressão e controle de 50 (cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR), Mercosul (AMN), Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP04142491000166-1-000253/2025Processo19.09.02024.0026095/2025-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 17:33Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento16/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras