InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de capacitação dos analistas técnicos da área contábil da CEAT em contabilidade pública, finanças municipais e gestão fiscal
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP04142491000166-1-000291/2025Processo19.09.02024.0029002/2025-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Orçamentária / Gestora: 40.101/0039 – CEAT - Inexigibilidade de licitação nº 057/2025