DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 11 intercomunicadores para atendimento ao público, destinados à transmissão de voz bidirecional entre recepcionista e visitantes, por meio de barreira física transparente (vidro ou acrílico)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra306Controle PNCP04142491000166-1-000382/2025Processo19.09.02347.0028247/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.601 – Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia - FMMP - Dispensa de licitação não eletrônica nº 298/2025