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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente(papelaria), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, bem como de suas Secretárias e demais departamentos a ela relacionadas, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE RIO MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Valor estimadoR$ 2.561.006,50
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP04144176000178-1-000018/2026Processo056.2026-000016ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO MARIACNPJ do órgão04144176000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIALocalRio Maria/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/08/2026, 10:32Abertura26/08/2026, 09:59Encerramento08/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA.014/SRP · Rio Maria/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, sendo 01 (uma) caminhonete utilitária 4x4 diesel com carroceria de madeira para transporte de cargas e 01 (uma) pick-up leve flex, destinados ao apoio das atividades operacionais, administrativas e logísticas da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, conforme Termo de Referência012 · Rio Maria/PA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais técnicos hospitalares, materiais descartáveis, produtos para esterilização, curativos, insumos destinados à assistência farmacêutica, materiais para atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, equipamentos e materiais de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Rio Maria/PA, na atenção primária, média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.010 · Rio Maria/PA · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e acessórios automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.011 · Rio Maria/PA · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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  2. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.MINISTERIO DA FAZENDA1161 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
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  7. REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE AGOSTO /2026MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.5896-PMSJA-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 21/10/2026
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