DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para a confecção do material personalizado "Guia Básico de Atuação Ministerial -2ª Edição”, para utilização pela da Corregedoria-Geral do Ministério Público, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência 2.2024.CGMP.1510384.2024.029666.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04153748000185-1-000001/2025Processo2024.029666ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2025, 15:15Abertura15/01/2025, 15:15Encerramento20/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despacho Nº 2.2025.01AJ-SUBADM.1512907.2024.029666