DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati

Valor estimadoR$ 2.895,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP04158995000174-1-000194/2026Processo6868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Termo de referência para aquisição de lâmpadas destinadas à manutenção e iluminação pública do município de Itati/RS, em razão de item deserto em procedimento licitatório anterior.