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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras oficiais e devidos suportes, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA · Câmara Municipal

Valor estimadoR$ 2.318,00
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Dados da publicação

Compra8.000077Controle PNCP04195466000140-1-000082/2026Processo76ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANACNPJ do órgão04195466000140Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNova Serrana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os prestadores de serviços e fornecedores de bens deverão emitir as notas fiscais em conformidade com as regras de retenção dispostas na Instrução Normativa RFB n° 1.234 de 11 de janeiro de 2012, destacando o percentual e o valor do IRRF, sob pena de não aceitação de documento fiscal.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PROFUNDA, SUPERFICIAL E ACABAMENTOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE EXTREMA000030 · Extrema/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho/MG, situado na Rua Vereador José da Silva Jacob, nº 59, Centro, compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos, instalações, demolições, reforços estruturais, alvenarias, revestimentos, adequações elétricas e hidráulicas, revisão de cobertura, acabamentos, pintura, limpeza final e demais intervenções necessárias à instalação e ao pleno funcionamento de elevador de passageiros, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiroCAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO001/2026 · Bom Jesus do Galho/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  7. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXGMUNICIPIO DE PARAOPEBA0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “acabamento, tecidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Serrana/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · Bandeira oficial da República Federativa do Brasil, do estado de Minas Gerais e da cidade de Nova Serrana - MGConfeccionada conforme padrões da legislação vigenteTecido em 100% poliéster, de alta resistênciaTodos os detalhes BordadosCosturas reforçadas Gramatura do Tecido 150/160g m²Acabamento com bainha e reforço lateralIlhós metálicos ou corda para fixação Tamanho padrão oficial para ambientes internosMedidas: 1,35 m x 1,93 mPadrão 3 panosCores firmes e resistentes ao desbotamento.Produto conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019.

R$ 1.485,00

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade. · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDST. COMÉR. DE CONFEC. SERV. E ACES. · 04884221000120

Item 2 · Base modular para 3 mastros em madeira revestida em fórmica de alto brilho na cor Imbuia. Acabamento em latão niquelado para acoplagem do mastro e pés de borracha para evitar deslizamento da base.

R$ 365,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade. · Unitário: R$ 365,00 · Homologado

Fornecedor: FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDST. COMÉR. DE CONFEC. SERV. E ACES. · 04884221000120

Item 3 · Mastro em alumínio, ponteira Lança em Latão Niquelado.

R$ 468,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade. · Unitário: R$ 156,00 · Homologado

Fornecedor: FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDST. COMÉR. DE CONFEC. SERV. E ACES. · 04884221000120