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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para os grupos Assistenciais do CRAS.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 1.030,20
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Dados da publicação

Compra743Controle PNCP04204318000145-1-000342/2026Processo1405ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 20:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840006, VINCULADA À PROPOSTA Nº 12437956000125004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESPE 14 · São José dos Ausentes/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Solicita se a disponibilizacao de transporte com periodicidade quinzenal para atendimento ao grupo acompanhado pela equipe tecnica do CRAS considerando a necessidade de deslocamento dos usuarios para participacao nas atividades socioassistenciais planejadas.MUNICIPIO DE MORRO REUTER108 | Processo 136 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 21/09/2026
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