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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 suporte para monitor; 03 apoio para pés; 02 chapas/painel para mesas do Setor de Tributação.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 862,00
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Dados da publicação

Compra784Controle PNCP04204318000145-1-000373/2026Processo1446ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 20:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3299-0/04Fabricação de painéis e letreiros luminosos

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE MUNICÍPIO, ABRANGENDO A HOSPEDAGEM DO SISTEMA E-SUS APS/PEC EM NUVEM NACIONAL COM ALTA DISPONIBILIDADE, REDUNDÂNCIA, BACKUPS, RECUPERAÇÃO DE DESASTRES E SEGURANÇA CIBERNÉTICA, ALÉM DE PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE EM MODO LEITURA PARA ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, METAS, FINANCIAMENTO FEDERAL E GERAÇÃO DE LISTAS NOMINAIS E PAINÉIS GERENCIAIS, FERRAMENTA PARA GERAÇÃO AUTOMATIZADA DOS ARQUIVOS DE FATURAMENTO BPA CONFORME PADRÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE OPERACIONAL, QUALIFICAÇÃO DE REGISTROS E ASSESSORAMENTO SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO — TUDO EM CONFORMIDADE COM A LGPD, A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONTRATAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE NOVA PRATA43 · Nova Prata/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para disponibilização de estrutura destinada à realização do MotoFest 2026, compreendendo palco, cobertura, painéis de LED, sistema de sonorização e iluminação, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, operação, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO404 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. Prestação dos serviços de sonorização, iluminação, projeção com painéis de LED e estruturas Q30, incluindo transporte, mobilização, montagem, testes, operação, desmontagem e desmobilização para o evento 31° Natal dos Anjos.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPCE 132 · Dois Irmãos/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de manutencao preventiva instalacao de protecoes eletricas e adequacoes tecnicas nos sistemas fotovoltaicos das unidades escolares indicadas pelo Municipio de Picada Cafe abrangendo 4 enderecos e 183 paineis fotovoltaicos. O objeto compreende a instalacao de protecoes eletricas StringBox e execucao dos respectivos cabeamentos bem como a manutencao e limpeza dos paineis fotovoltaicos com conferencia das conexoes. Justificativa da despesa A necessidade decorre da manutencao e adequacao dos sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades municipais visando assegurar condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao dos equipamentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE702 | Processo 845 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
  5. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO0027 · Santo Augusto/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Aquisição de refletores destinados à iluminação das telas, painéis, ornamentos e demais elementos decorativos que compõem a decoração do 31º Natal dos Anjos.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPCE 128 · Dois Irmãos/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário de escritório, incluindo armários para vestiário e organizadores, cadeiras, claviculários, estantes, longarinas, mesas de escritório e de refeitório e painéis divisores, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE289 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAINEIS DE LED DE TRANSMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE COXILHA43 · Coxilha/RS · Dispensa · 02/10/2026
  9. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Imobilizado (CENTRÍFUGA REFRIGERADA, DETECTOR FETAL, PAINÉIS ELETRÔNICOS DE SENHA E IMPRESSORA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0827/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “paineis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.