DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um banner alusivo à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de divulgar e fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, contribuindo para a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio e denúncia disponíveis. O banner será exposto na programação no centro de convivência no dia 21 de agosto.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1318Controle PNCP04204318000145-1-000641/2026Processo1978ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras