InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP04204318000145-1-000645/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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