DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pintura junto a sala da Secretaria Municipal de Educação. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a realização de serviços de pintura e acabamento junto à sala da Secretaria Municipal de Educação, visando melhorar a conservação, a aparência e as condições do ambiente. A pintura contribuirá para a manutenção do espaço, proporcionando um local mais adequado, organizado e agradável para o desenvolvimento das atividades administrativas.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1477Controle PNCP04204318000145-1-000707/2026Processo2136ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras