DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, organização e execução de capacitação multidisciplinar com abordagem teórica e prática voltada às áreas de Atendimento Pré-Hospitalar, Cuidados com Idosos e Primeiros Socorros para Escolas Infantis, em conformidade com as exigências da Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), no âmbito das ações de qualificação profissional do município, conforme exigências do Programa RS QUALIFICAR.
MUNICIPIO DE CRUZALTENSE · MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04213529000144-1-000053/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZALTENSECNPJ do órgão04213529000144Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRUZALTENSELocalCruzaltense/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 20:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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