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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de apostilas educativas Conta Letra, destinadas aos alunos do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Osório Duque Estrada.

MUNICIPIO DE CRUZALTENSE · MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE

Valor estimadoR$ 5.668,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP04213529000144-1-000059/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZALTENSECNPJ do órgão04213529000144Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRUZALTENSELocalCruzaltense/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 20:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cruzaltense/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.