InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRAÇÃO KENO E TAMARA
MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO · MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP04213779000184-1-000146/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPOCNPJ do órgão04213779000184Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RSLocalCapão do Cipó/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 19:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública