DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO
MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP04214401000103-1-000137/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ do órgão04214401000103Unidade compradoraMunicípio de ForquetinhaLocalForquetinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Referente a locação de brinquedos para a comemoração de 3 (três) anos do PIM (Programa Infância Melhor).