InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS
MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04214401000103-1-000188/2026Processo709/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ do órgão04214401000103Unidade compradoraMunicípio de ForquetinhaLocalForquetinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Referente a locação de uma área de 1 (um) hectare para extração mineral (saibro).
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