DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas
MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP04215147000150-1-000149/2026Processo893ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras