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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de lanches

MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália

Valor estimadoR$ 46.150,50
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP04215147000150-1-000155/2026Processo909ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE RODEIOS, ARQUIBANCADA, COBERTURAS METÁLICAS E REDE DE ILUMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 3.694,64M², SENDO 3.598,91M² DE ÁREA DE PISTA E 104,83M³ DE ÁREA DE ARQUIBANCADA, CONVÊNIO 928146/2022/MTUR/CAIXA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACE 5 · Boa Vista do Incra/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa para o fornecimento de telhas de fibrocimento de forma parcelada destinadas a manutencao e recuperacao de coberturas de residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social do Municipio de Barros Cassal RS conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL127 | Processo 168 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação de serviço de seguro veicular para seis viaturas da Surrs, garantindo cobertura contínua e mitigação de riscos patrimoniais e operacionais. Inclui apólice para a frota indicada, com assistência e coberturas previstas em condições de mercado, visando assegurar a continuidade das atividades.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.58 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 263 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  7. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. Contratacao de empresa para fornecimento de mao de obra e materiais necessarios para desinstalacao e reinstalacao de estruturas metalicas Pilares tesouras metalicas coberturas calhas e iluminacao da Estrada Sao Roque ERS 843 n 3293 Bairro Sao Roque antiga EMEI Crianca Esperanca localizada ao lado da igreja Sao Roque e instalar na Rua Voluntarios da Patria n 1112 Bairro Vila Rica na corporacao do Corpo de Bombeiros de Feliz RS.MUNICIPIO DE FELIZ391 | Processo 507 · Feliz/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Westfália/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Bolo de cenoura ou chocolate com cobertura de chocolate

R$ 1.431,00

Quantidade: 900 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,59 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 2 · Bolo salgado de legumes

R$ 1.470,00

Quantidade: 600 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2,45 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 3 · Cachorrinho assado, confeccionado com farinha branca e recheio de salsicha

R$ 977,50

Quantidade: 850 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,15 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 4 · Cachorrinho quente, pão doce tipo cachorro quente 30g, com molho de tomate e salsicha picada

R$ 1.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 5 · Coxinha de frango

R$ 400,00

Quantidade: 800 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,50 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 6 · Cuca baixinha, sabores variados

R$ 896,00

Quantidade: 800 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,12 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 7 · Cuca simples

R$ 3.500,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 8 · Cueca virada pequena

R$ 675,00

Quantidade: 900 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,75 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 9 · Cupcake, com cobertura e recheio e diversos sabores

R$ 1.250,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117

Item 10 · Croissant de chocolate ou creme de baunilha

R$ 1.800,00

Quantidade: 600 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: RESTAURANTE E CONFEITARIA DA REJANE LTDA · 08685483000117