DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DUAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NA NOITE DE 28 DE JULHO DE 2026, CARACTERIZADO POR FORTES RAJADAS DE VENTO ACOMPANHADAS DE CHUVA, QUE OCASIONARAM DANOS SIGNIFICATIVOS ÀS COBERTURAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. CONFORME APURADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA · MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA
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CompraDL 97Controle PNCP04215199000126-1-000177/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACNPJ do órgão04215199000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRALocalBoa Vista do Incra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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