InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROGERIO MAGRAO LDTA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL · MRS-PREFEITURA MUN.DE ALMIRANTE TAM.DO SUL
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04215782000137-1-000164/2026Processo00001463_00000192_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULCNPJ do órgão04215782000137Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUN.DE ALMIRANTE TAM.DO SULLocalAlmirante Tamandaré do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública