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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS

Valor estimadoR$ 508.824,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP04215993000170-1-000052/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão04215993000170Unidade compradoraPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOSLocalVale de São Domingos/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:25Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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