DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS PRESTADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 38.546,40
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Dados da publicação

Compra11089Controle PNCP04216593000189-1-000104/2026Processo11089ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIASCNPJ do órgão04216593000189Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalCampo Limpo de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 12:34Abertura27/01/2026, 10:54Encerramento29/01/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FMS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SST, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PGR/GRO (NR-01), PCMSO (NR-07), LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE (NR-15) E PERICULOSIDADE (NR-16), EMISSÃO/ATUALIZAÇÃO DE PPP, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS (INCLUINDO NR-06 – EPI’S), ASSESSORIA CONTÍNUA E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS (A CADA 30 DIAS), BEM COMO A GESTÃO E ENVIO DA CARGA INICIAL E MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (S-2210, S-2220, S-2221, S-2230 E S-2240), INCLUINDO AVALIAÇÕES DE RUÍDO, VIBRAÇÃO, CALOR E ERGONÔMICAS COM SUPORTE E RENOVAÇÕES PERIÓDICAS AO LONGO DO ANO, NÃO INCLUINDO AVALIAÇÕES QUÍMICAS.