AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FMS- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS QUE TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE PARTE DOS ITENS NÃO POSSUI MAIS SALDO LICITATÓRIO DISPONÍVEL, ENQUANTO OUTROS RESTARAM FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE, OCASIONANDO RISCO DE DESABASTECIMENTO E COMPROMETIMENTO DAS ATIVIDADES CLÍNICAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE, EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PREVENTIVOS, CURATIVOS E DE URGÊNCIA, BEM COMO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE.