A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS CONFORTÁVEL, SEGURO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, ESPECIALMENTE DUR

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS CONFORTÁVEL, SEGURO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, ESPECIALMENTE DURANTE ATIVIDADES OU SITUAÇÕES QUE APRESENTEM NÍVEIS ELEVADOS DE RUÍDO. A AQUISIÇÃO VISA, PORTANTO, PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM, CONSTITUINDO-SE EM RECURSO DE APOIO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ÀS AÇÕES DE INCLUSÃO DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 7284