DispensaDivulgada no PNCP
O PISO EMBORRACHADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A PROTEÇÃO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO MUNCK
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Dados da publicação
CompraPRD 54Controle PNCP04217437000132-1-000096/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras