DispensaDivulgada no PNCP
Solicito compra do material para ser utilizado na Colônia Pioneira, conforme anexos.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMOSP - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
Dados da publicação
CompraPRD 62Controle PNCP04217437000132-1-000101/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMOSP - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICASLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras