InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aluguel referente ao prédio que abriga a equipe do SAMU, devido ao término do contrato vigente e à necessidade de prorrogá-lo por mais um período, até a conclusão do novo prédio que já está em construção. Ressalta-se que o contrato será encerrado assim que o novo espaço estiver pronto e disponível para a transferência da equipe.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPRI 11Controle PNCP04217437000132-1-000107/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.