DispensaDivulgada no PNCP
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP04217860000132-1-000131/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXOCNPJ do órgão04217860000132Unidade compradoraMunicípio De Coqueiro BaixoLocalCoqueiro Baixo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de processo que objetiva a Contratação de Empresa para aquisição de kits de saúde bucal para distribuição durante evento da Campanha Maio Vermelho deste município