DispensaDivulgada no PNCP
EXAME TOXICOLÓGICO
MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP04217860000132-1-000172/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXOCNPJ do órgão04217860000132Unidade compradoraMunicípio De Coqueiro BaixoLocalCoqueiro Baixo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de processo que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar exame toxicológico obrigatório aos motoristas deste município lotados na Secretaria da Saúde e Secretaria de Obras e Viação