DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP04217860000132-1-000189/2026Processo187/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXOCNPJ do órgão04217860000132Unidade compradoraMunicípio De Coqueiro BaixoLocalCoqueiro Baixo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de processo que objetiva a Contratação de Empresa para aquisição de instrumentos para a Banda Municipal deste município, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura