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DispensaDivulgada no PNCP

DIVULGAÇÃO DE EVENTO

MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra216Controle PNCP04217860000132-1-000243/2026Processo239/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXOCNPJ do órgão04217860000132Unidade compradoraMunicípio De Coqueiro BaixoLocalCoqueiro Baixo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de processo que objetiva a contratação de empresa para cobertura e divulgação do Filó deste município que acontecerá no dia 07 de agosto de 2026

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Mesmo comprador público

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  5. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 263 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coqueiro Baixo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · DIVULGAÇÃO E COBERTURA

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: SIMONE BIGLIARDI 00312051000 · 43496328000153