DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE · P.M. De Canudos Do Vale

Valor estimadoR$ 46.903,16

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Compra1124Controle PNCP04218263000122-1-000123/2026Processo667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANUDOS DO VALECNPJ do órgão04218263000122Unidade compradoraP.M. De Canudos Do ValeLocalCanudos do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 13:07

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de peças genuínas e execução dos serviços necessários à manutenção da Motoniveladora Caterpillar, modelo 120K, série 0JAP03520, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canudos do Vale/RS.