DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra956Controle PNCP04219343000100-1-000998/2026Processo2712/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento de lavagem dos veículos SPIN placa IYW7016, C3 placa JCS8E59, Ambulância placa JCD6E63 e ARGO placa JDE6G28, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. A solicitação justifica-se pela necessidade de manter os veículos limpos e conservados, garantindo melhores condições de uso nos serviços prestados diariamente à população. CNPJ - 53.269.121/0001.08