DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 3.354,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1059Controle PNCP04219343000100-1-001116/2026Processo2925/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicitando a realização da revisão dos 10.000 km em oficina especializada, do ônibus escolar placas TQU 7B38. Justificando que o veículo é utilizado no transporte escolar, atividade que exige elevado padrão de segurança, confiabilidade mecânica e conformidade com as normas de trânsito vigentes. Além disso, a revisão periódica contribui para a preservação da vida útil do veículo, diminuição de custos com manutenções corretivas e continuidade segura da prestação do serviço escolar.