DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra1266Controle PNCP04219343000100-1-001330/2026Processo3482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

SOLICITO O PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA REFERENTE À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, PLACA TQQ3B06, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O serviço faz-se necessária para a realização dos reparos e substituição de componentes indispensáveis ao adequado funcionamento do veículo, garantindo condições seguras de utilização e a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde. A execução da manutenção por profissional especializado contribui para a preservação do patrimônio público, evita a ocorrência de falhas mecânicas e assegura que o veículo permaneça apto para atender às demandas de transporte e deslocamento vinculadas às atividades da Secretaria. 89.342.970/0013-73