Item 1 · PAGAMENTO DE CUSTAS DE PUBLICACAO - Pregão Eletrônico Nº 007/2026
R$ 180,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 180,00 · Homologado
Fornecedor: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA - EPP · 00512930000124
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1370Controle PNCP04219343000100-1-001438/2026Processo3775/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento pelo serviço de divulgação de Pregão Eletrônico nº 007/2026 em jornal de circulação regional. Sendo esta ação imprescindível para o cumprimento do preceito constitucional da publicidade dos atos da administração pública. CNPJ 00.512.930/0001-24