DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 390,00
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Dados da publicação

Compra1431Controle PNCP04219343000100-1-001506/2026Processo3941/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação para pagamento de serviço de divulgação de Pregão Eletrônico nº 008/2026 e nº 009/2026, em jornal de circulação regional. Sendo esta ação imprescindível para o cumprimento do preceito institucional da publicidade dos atos da Administração Pública.

Itens publicados (2)

Item 1 · PAGAMENTO DE CUSTAS DE PUBLICACAO - Aviso PE 009/2026 - Publicado em 25/06/2026 - Qui

R$ 180,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA - EPP · 00512930000124

Item 2 · PAGAMENTO DE CUSTAS DE PUBLICACAO - Aviso PE 008/2026 - Publicado em 19/06/2026 - Sex

R$ 210,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA - EPP · 00512930000124