DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1909Controle PNCP04219343000100-1-002003/2026Processo4960/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento referente à aquisição de pilhas modelo AAAX2 alcalina, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição justifica-se pela necessidade de reposição das pilhas utilizadas em equipamentos essenciais ao atendimento e às atividades desenvolvidas pelas unidades de saúde, garantindo o pleno funcionamento dos dispositivos e a continuidade dos serviços prestados à população, evitando interrupções decorrentes da falta desses insumos. NORTON SALDANHA SILVEIRA