DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.151,89

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Compra2099Controle PNCP04219343000100-1-002196/2026Processo5597/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:15

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo de refeições para os servidores municipais que estarão envolvidos nas atividades da Semana Farroupilha, a serem realizadas no dia 14 de setembro, no Município de Santa Margarida do Sul. A aquisição dos alimentos é necessária para atender à programação da Semana Farroupilha, considerando a participação dos servidores na organização e execução das atividades previstas para a data. Os gêneros alimentícios serão destinados ao preparo das refeições dos servidores durante o desenvolvimento da programação, garantindo a alimentação necessária durante o período de trabalho e contribuindo para o adequado andamento das atividades.